DIREITO MARÍTIMO

UMA NAVEGAÇÃO LONGA E ATENTA

Em janeiro de 1987, um adolescente sonhador ingressa no Colégio Naval, onde tem início sua paixão eterna pelo mar e pela navegação. Após a formatura, deixa a Marinha para cursar Direito na UFRJ.

Inicia sua trajetória como advogado, em paralelo à formação acadêmica, concluindo o Mestrado e o Doutorado em Direito Público na UERJ, com um aperfeiçoamento em Legal English na University of Illinois at Urbana-Champaign. Em 2013, passa um semestre como pesquisador visitante na Universidade de Freiburg, na Suíça. Por mais de 20 anos, foi Professor na UCAM, UFRJ e UERJ, sempre em posições conquistadas por concurso público.

Com a carreira na advocacia se voltando cada vez mais ao setor de infraestrutura, especialmente no transporte marítimo, buscou a formação acadêmica também nessa área, concluindo a pós-graduação em Direito Marítimo na UERJ. A paixão adolescente desperta, agora na forma de uma relação duradoura com a navegação e o Direito.

Da conjunção entre a sólida formação acadêmica e a longa prática profissional, surgiu um modo inovador de abordar o Direito Marítimo, a partir dos conceitos de Direito Público, em especial dos princípios constitucionais, que refletiram em soluções originais para questões postas no Tribunal Marítimo, Antaq e outros órgãos públicos, além dos processos judiciais.

Em 2017, lançou o livro “Tribunal Marítimo: natureza e funções”, primeira obra no Direito Brasileiro dedicada exclusivamente à Corte do Mar. “Desbravando um tema que padece de pobreza quase franciscana em sede de estudos científicos, Sérgio Ferrari brinda-nos a todos, nas áreas do Direito Marítimo, Constitucional e Administrativo — sejam acadêmicos, advogados, juízes, membros do Ministério Público ou estudantes —, com a melhor obra especializada sobre a matéria na história da literatura nacional. Seguramente.” (do Prefácio de Luís Felipe Galante, Presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo).

Frequentemente convidado para palestras e seminários sobre o Direito Marítimo, integrou a delegação brasileira no XX ICMA – International Congress of Maritime Arbitrators (2017), em Copenhage, Dinamarca, proferindo a apresentação “Arbitrator, Conflict of Interest and Duty of Disclosure – Brazilian Perspective” e, em 2018, foi palestrante convidado no prestigioso Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, para tratar especificamente da arbitragem marítima, com a apresentação “Arbitragem no Direito Marítimo: campo de atuação em ascensão?”

Em 2022, foi o orador, em nome dos advogados, que proferiu o discurso por ocasião dos 88 anos do Tribunal Marítimo. Por mais de uma vez, foi também palestrante no Congresso de Direito Marítimo da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), mais importante evento da área no Brasil, realizado anualmente em Santos/SP. Representou a mesma ABDM, como advogado perante o Supremo Tribunal Federal, na ação direta de inconstitucionalidade 5431, em que se discutia a responsabilidade solidária dos agentes marítimos por débitos dos armadores.

Foi, ao lado do Prof. José Gabriel Assis de Almeida, coordenador do livro “Direito da Arbitragem Marítima”, lançado em 2019. Após essa longa experiência no Direito Marítimo, como advogado, árbitro ou parecerista, percebeu que era hora de deixar a tribuna e os embates da advocacia contenciosa, concentrando-se na aplicação, à resolução de disputas, do conhecimento acumulado, decidindo ou assessorando as partes em litígios marítimos. Nascia, assim, a Ferrari Arbitragem e Pareceres.

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